Fórum dos Conselhos de Saúde PE se posiciona sobre decisão do STJ a respeito de procedimentos da ANS - 16/06/2022

O Fórum dos Conselhos Profissionais de Saúde de Pernambuco - FCPS-PE, ao qual faz parte o Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio 05), se posicionou a respeito da decisão emitida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ na última quarta-feira (08/06). Na ocasião, ficou determinada a taxatividade do rol de procedimentos estabelecidos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Leia aqui o documento na íntegra

 A instituição reitera o quanto a referida medida viola direitos fundamentais das pessoas, no que diz respeito à dignidade humana, o direito à vida e à saúde. "O FCPS-PE reafirma o compromisso de todos os Conselhos Profissionais que compõem o Sistema Conselhos em Pernambuco, de proteção da vida e da saúde, no âmbito de cada uma de suas especificidades".

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