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Diretoria do CFBio e Sindaca discutem projeto que cria natureza jurídica para animais - 25/10/2019


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A Diretoria do Conselho Federal de Biologia – CFBio se reuniu nesta segunda-feira (21) com integrantes do Sindicato dos Aviários e das Casas Agropecuárias do Estado do Paraná (Sindaca) para tratar do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2018, que determina que os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados.

De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o texto estabelece que os animais não poderão mais ser considerados objetos ou bens móveis, sendo reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

Participaram da conversa o presidente do CFBio, Wlademir João Tadei, a Conselheira Secretária, Geni Conceição de Barros Cáuper, o Conselheiro Tesoureiro, Edson Tadeu Iede, além do Vice Presidente do Sindaca, João Ricardo Vieira, do Biólogo Tiago Lima e de Rubia Baja.


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